Para CRUMA, COMDEMA pode ser um importante porta-voz nas discussões de políticas públicas voltadas ao meio ambiente na cidade

Em reunião, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente discutiu a necessidade de reorganização e alterações no Regimento Interno, para uma gestão mais atuante e eficaz

cruma-1a-reuniao-comdema-foto-samuel-ferreira-4

Por Samuel Ferreira

Ao participar da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) em Poá, a Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente (CRUMA) expressou sua consideração pelo grande poder que o órgão possui frente às discussões sobre as políticas públicas voltadas ao meio ambiente na cidade.

O mesmo pensamento é compartilhado pelos membros do colegiado que compõe o Conselho, tanto pelo Poder Público quanto pela Sociedade Civil. Por isso, na reunião realizada na Casa dos Conselhos Municipais de Poá, na manhã de segunda-feira (20), o órgão pautou a necessidade de iniciar sua gestão com medidas que visem uma ampla reorganização, até mesmo com alterações necessárias em seu Regimento Interno.

Uma das representantes da cooperativa na reunião, a coordenadora Elza Maria Rodrigues Souza Dias transmitiu a posição da CRUMA em relação ao poder e à importância do órgão nas discussões ambientais.

“O Conselho é muito importante, porque envolve a Secretaria de Meio Ambiente, outras secretarias, a CRUMA e demais órgãos da Sociedade Civil para oferecer mais possibilidade de colocarmos nossos projetos em pauta, assim como a definição do que é de fato o papel da CRUMA, porque alguns não têm muito conhecimento a respeito do que realmente a cooperativa faz hoje, como sempre fez”. Disse.

cruma-1a-reuniao-comdema-foto-samuel-ferreira-1

Por sua vez, a catadora Maria Madalena Garcia Caldeira – que também representou a cooperativa no evento – afirmou que uma das necessidades urgentes é a construção de um trabalho de conscientização com a população, por meio de Educação Ambiental.

“É preciso um plano de ação para tirar um pouco a sujeira das ruas, ação necessária atualmente, pois os bairros estão todos jogados às ‘traças’, na questão do lixo despejado irregularmente, principalmente na Vila Romana, onde eu moro”, ressaltou.

O Conselho decidiu promover a eleição dos cargos de vice-presidente e secretários em reunião posterior, para garantir paridade entre os membros do Poder Público e da Sociedade Civil, devido ao número maior de membros do Poder Público presente. Os documentos necessários, contendo a pauta da próxima reunião, serão encaminhados aos membros com antecedência. Nessa reunião, prevista para o dia 20 de março, as 9h00, serão discutidas as ações referentes ao Regimento Interno, entre outras.

REORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA

Segundo a Secretária Adjunta de Meio Ambiente, Juliana Cardoso, que presidiu a reunião, será feito um rearranjo do Conselho e toda a Sociedade Civil já foi convocada a fazer indicação para as vagas disponíveis.

“Primeiro de tudo estamos reorganizando, para reativar o Conselho. Não que ele não estivesse ativo, mas para que a gente possa redesenhar isso, para que ele seja, de fato, operante. Tivemos essa reunião para indicação e nós vamos fazer um decreto para nomear todos os membros. Depois disso, vamos discutir todo o Planejamento Estratégico, rever o Regimento Interno e fazer a votação do vice-presidente do Conselho e dos outros secretários”, disse.

Ainda segundo ela, a primeira pauta a ser discutida será referente ao Regimento Interno, para começar com tudo já organizado, além de ser apresentado o Planejamento Estratégico da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para que a Sociedade Civil e todos possam participar da construção conjunta de políticas públicas ambientais.

“O Planejamento Estratégico vai ser apresentado, vamos elencar com a Sociedade Civil quais são os pontos prioritários para a criação de novas políticas e depois vamos discutir alguns temas, como o código único e ações como ‘ecopontos’, entre outras”, afirmou.

IMPACTOS AMBIENTAIS

Umas das questões apresentadas na reunião foi sobre a invasão de saguis (pequenos macacos) em alguns bairros de Poá, fato decorrente do provável impacto ambiental causado pela construção do Rodoanel. De grande relevância, esse problema será verificado pela Secretaria de Meio Ambiente e demais autarquias, bem como apresentado para discussões urgentes nas próximas pautas do Conselho.

O estudante Magno de Oliveira, representante da Sociedade Civil que expôs a demanda, afirmou que esses pequenos primatas passaram a migrar para alguns bairros, como Vila Arquimedes, Vila Idalina, Calmon Viana e Biritiba, onde fazem morada nos quintais das residências. Segundo ele, o fato gerou reclamação dos moradores.

“Esses animais estão invadindo as casas, comendo as frutas das árvores. A questão é que eles são transmissores da febre amarela e há um entendimento de que eles não podem ser prejudicados, porque, na verdade foi o homem que os tirou de seu local, com essas obras do Rodoanel e várias outras obras ao longo dos anos, causando impacto ambiental. Nós queremos que eles sejam levados para um local onde possam ficar e viver de forma digna e que os moradores também possam ter um local seguro”, disse.

Para Oliveira, o Conselho é muito importante, porque a população tem participação, faz seu direito à fala e expõe o problema. Por sua vez, o Conselho tem competência para verificar e ajudar na solução.

FALTA DE INTERESSE E DIVULGAÇÃO

Membros da Sociedade Civil opinaram que, embora o Conselho de Defesa do Meio Ambiente seja importante, a sociedade pouco conhece ou tem interesse pelo mesmo. É o que afirma a Figurinista Vilma Oxando, moradora do Bairro Biritiba, presente ao evento.

“Se a maioria participasse, seria excelente, mas é menos da minoria da sociedade civil que participa. Eles não têm interesse e não sabem que, se a gente reunir mais, será melhor. Todos deveriam participar, mas, todas as vezes que convidamos, estão com compromissos. O cidadão acha que tem de sair de casa, trabalhar, ganhar dinheiro, fazer compras, fechar a porta e dormir, o resto que se dane. Eles não sabem que podem se comunicar entre si para resolver o problema do bairro”, disse.

Ela sugere ainda que o Poder Público e os meios de Comunicação da cidade, em conjunto, divulguem melhor a existência e o trabalho do COMDEMA, para maior conscientização da população sobre as atividades do órgão.

O que é o COMDEMA?

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) é o órgão consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizatório do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, em âmbito municipal.

Em Poá, foi instituído em 1999, através da Lei nº 2744. O principal objetivo do órgão – em cujo colegiado há representantes do Poder Público e da Sociedade Civil – é assessorar o Poder Executivo nas questões inerentes ao meio ambiente e ao desenvolvimento urbano.

SOBRE A CRUMA

Desde sua fundação oficial na cidade de Poá, em maio de 1997, a CRUMA sempre focou seu trabalho na defesa do meio ambiente e na inclusão social, por meio da geração de trabalho e renda aos cidadãos menos favorecidos, social e economicamente.

Cooperativa pioneira na coleta organizada de resíduos sólidos no município, com seu Programa de Coleta Seletiva Solidária, a entidade sempre procurou o diálogo com o Poder Público e demais atores sociais para avançar na discussão de políticas públicas voltadas ao setor. Hoje a entidade luta por direitos amparados por lei, como a contratação da cooperativa e sua respectiva remuneração para fazer a Coleta Seletiva oficial na cidade.